Os Neoliberais

O que é o Neoliberalismo?

"É tempode voltar a analisar as ideologias - que, para o bem ou para o mal, não morreram. Até 1980-90, os conservadores eram de direita (moderada), os liberais reformistas e os democratas - cristãos autênticos eram do centro, e os socialistas ou sociais-democrtas (propriamente ditos) eram de esquerda.

Com as doutrinas de Hayek e de Friedman, postas em prática pela dupla Reagan-Thatcher, bem como em consequência da globalização, do comércio livre, dos hedge funds em paraísos fiscais - e também da extinçção da URSS - o mundo virou à direita: os neoconservadores tornaram-se mais radicais, os liberais e os democratas - cristãos passaram a conservadores, e os socialistas democráticos procuraram uma «terceira via» que, pelas mãos de Blair/ Brown e de Bill Clinton se afirmou capitalista pro-rich, abandonando a sua tradição socialista e pro-poor. Tudo isto, porém ocorreu no quadro da democracia pluralista, sem nunca ultrapassar «pelo menos na Europa, EUA e Japão» - a fronteira que separa a direita democrática do fascismo (Marie Le Pen não é neoliberal).

Aconteceu, entretanto, que a ala mais à direita do Partido Republicano, dos EUA (com Bush filho, Romney, Tea Party, etc) se transformou muito rapidamente num movimento radical, quase.revolucionário, que se tem afirmado como politicamente «neoconservador» e economicamente «neoliberal». Tal transformação transmitiu-se á Europa: Merkel e Sarkozy, Berlusconi, Aznar e Rajoy, passos Coelho /Paulo Portas (com os respectivos ministros, como Victor Gaspar ,e principalmente assessores, como António Borges).



Procuremos caracterizar a corrente neoliberal, profundamente elitista, que manda na Europa actual:
a) Crença absoluta no mercado e desconfiança total em relação ao Estado (bit e-government).
b)Proteção legal aos mais ricos, sobretudo através da redução dos respectivos impostos, na convicção de que só eles investem, criam empregos e, assim, impulsionam o crescimento económico;
c)Prática constante, e progressiva, de cortes substanciais nas despesas sociais, por se entender que o Separe Sakateé uma ilusão perigosa; e que os mais pobres, tornando-se subsídio-dependentes, prejudicam o interesse nacional e não merecem protecção (ou não merecem senão uma protecção mínima).
O ódio de classe- que Marx considerava ser a ira justa dos pobres contra os ricos-mantém-se, mas de pernas para o ar: é agora a raiva profunda dos ricos contra os pobres, os inúteis, os incapazes que só sabem viver à mesa do Orçamento, à custa dos impostos dos ricos, sendo estes os únicos que dão emprego a quem verdadeiramente quer trabalhar.
Não há, por estas razões, nenhum governo neoliberalque não baixe significativamente a carga fiscal e parafiscal (T.S.U) dos empresários e que não suba, tanto quanto possível, a dos trabalhadores, apesar de nunca conseguirem diminuir o défice e a dívida. Todos os filósofos gregos- Platão, Xenofonte, Aristóteles- chamavam a isto uma forma de governo «oligárquica» cuja degeneração externa era a «plutocracia» (o governo do dinheiro).
Comparemos agora esta tão atual doutrina neoliberal com o pensamento arcaico (?) do «fascista» Oliveira Salazar, em 13 de Abril de 1929. Escreveu ele: a reforma tributária (então publicada) guia-se, entre outros, pelo princípio da quase uniformidade das taxas dos vários impostos, «com as excepções que favorecem, todos os países civilizados, os rendimentos provenientes só do trabalho do contribuinte» (A reorganização financeira, Coimbra Editora, 1930, p.102).
Problema insolúvel da ciência política: como pode um democrata neoliberal de hoje situar-se mais à direita do que um ditador «fascista» de há 80 anos?!..."
Diogo Freitas do Amaral in Visão nr 1022

"Neoliberais de merda. O Estado não deve meter-se na vida das grandes empresas, a não ser para, a mínima dificuldade, lhe enfiar pazadas de dinheiro pela goela abaixo. Depois, se o Estado precisar seja do que for, não tem direito a exigir nada. Não tem o direito de interferir na liberdade dos mercados. Se calhar, temos de ser nós a ensinar-lhes que é o trabalho que cria riqueza e não aqueles que vendem o trabalho dos outros" José Luís Peixoto in Visão nr 1023

"Esta é uma crise do capitalismo selvagem, diferente da última grande crise de 1929, que originou a II Guerra Mundial. Esta é uma crise muito mais complexa, porque começando por ser financeira - baseada nos mercados usurários e numa economia virtual - passou a ser económica, dada a recessão a que muitos Estados estão sujeitos; política na medida em que está a pôr em causa as democracias pluralistas do passado e o respeito pelos Direitos Humanos; social, dado que as conquistas sociais estão a ser implacavelmente destruídas; ambiental, visto que em virtude dos egoísmos nacionais estamos a ignorar os estragos que os homens fazem sobre a natureza, e mesmo civilizacional porque tudo se apresenta para haver um recuo imenso. Porquê? Porque a ideologia neoliberal comanda e considera os mercados - e o dinheiro, portanto - muito acima das pessoas, que não contam desde que não sejam ricos, diria mesmo, muito ricos. os mercados comandam os Estados e os políticos ou são negocistas e estão feitos com os mercados, ou então não contam. Daí o descrédito de que os políticos - e a política- são objecto, incapazes de evitar o abismo em que podemos cair"
Mário Soares in Visão nr 1022

"O que é precso é que não se toque nos fundamentosdeste novo liberalismo depurados nas melhores escolas das novas elites tecnocratas. Porque, no fim, parece rezar esta bíblia, espera-nos um novo mundo, com gentinha modesta mas honesta, trabalhadora e consciente do seu lugar, um mundo gerido pelos melhores e mais bem pagos, caapzes de dirigir através de modelos econométricos, um mundo limpo de todas porcarias criadas ao longo de décadas por um Estado social e democrático que tudo desbaratou com gente que não vale o investimento nem garante retorno. "
Pedro Camacho in "Uma fé que já não é de Direita" na Visão nr  1022

 "Uma espécie de Governo Sombra: O comentador Miguel Soisa Tavares escreveu no jornal Expresso de 22 de Setembro explicando aos portugueses que há um "quintento de terroristas económicos" (Vítor Gaspar, Carlos Moedas, António Borges, Braga de Macedo e Ferraz da Costa) que aconselha o Primeiro-Ministro e que quer «mudar o paradigma económico, mesmo que para tal tenha de destruir o país, como, aliás, estão a fazer». Sousa Tavares mostra.se preocupado com o facto deste quintento - «saído da economia de direito para a economia»-desconhecer de que é feito o tecido empresarial português e escreve que, «no fim do 'ajustamento', ficarão apenas as grandes empresas financiadas por baixos salários ou isntaladas nos antigos monopólios públicos com lucros garantidos e uma multidão de emigrantes ou desempregados. O perigo está à vista, estamos a assistir a uma revolução total no País e ao desmatelamento das pequenas e médias empresas."

Andámos a viver acima das nossas possibilidades, agora toca a pagar

A culpa é do polvo

Por:Paulo Morais, Professor universitário in CM
A ideia de que os portugueses são responsáveis pela crise, porque andaram a viver acima das suas possibilidades, é um enorme embuste. Esta mentira só é ultrapassada por uma outra. A de que não há alternativa à austeridade, apresentada como um castigo justo, face a hábitos de consumo exagerados. Colossais fraudes. Nem os portugues

es merecem castigo, nem a austeridade é inevitável.

Quem viveu muito acima das suas possibilidades nas últimas décadas foi a classe política e os muitos que se alimentaram da enorme manjedoura que é o orçamento do estado. A administração central e local enxameou-se de milhares de "boys", criaram-se institutos inúteis, fundações fraudulentas e empresas municipais fantasma. A este regabofe juntou-se uma epidemia fatal que é a corrupção. Os exemplos sucederam-se. A Expo 98 transformou uma zona degradada numa nova cidade, gerou mais-valias urbanísticas milionárias, mas no final deu prejuízo. Foi ainda o Euro 2004, e a compra dos submarinos, com pagamento de luvas e corrupção provada, mas só na Alemanha. E foram as vigarices de Isaltino Morais, que nunca mais é preso. A que se juntam os casos de Duarte Lima, do BPN e do BPP, as parcerias público-privadas e mais um rol interminável de crimes que depauperaram o erário público. Todos estes negócios e privilégios concedidos a um polvo que, com os seus tentáculos, se alimenta do dinheiro do povo têm responsáveis conhecidos. E têm como consequência os sacrifícios por que hoje passamos.
Enquanto isto, os portugueses têm vivido muito abaixo do nível médio do europeu, não acima das suas possibilidades. Não devemos pois, enquanto povo, ter remorsos pelo estado das contas públicas. Devemos antes sentir raiva e exigir a eliminação dos privilégios que nos arruínam. Há que renegociar as parcerias público--privadas, rever os juros da dívida pública, extinguir organismos... Restaure-se um mínimo de seriedade e poupar-se-ão milhões. Sem penalizar os cidadãos.
Não é, assim, culpando e castigando o povo pelos erros da sua classe política que se resolve a crise. Resolve-se combatendo as suas causas, o regabofe e a corrupção. Esta sim, é a única alternativa séria à austeridade a que nos querem condenar e ao assalto fiscal que se anuncia.

Quem viveu muito acima das suas possibilidades nas últimas décadas foi a classe política e os muitos que se alimentaram da enorme manjedoura que é o orçamento do estado. A administração central e local enxameou-se de milhares de "boys", criaram-se institutos inúteis, fundações fraudulentas e empresas municipais fantasma. A este regabofe juntou-se uma epidemia fatal que é a corrupção. Os exemplos sucederam-se. A Expo 98 transformou uma zona degradada numa nova cidade, gerou mais-valias urbanísticas milionárias, mas no final deu prejuízo. Foi ainda o Euro 2004, e a compra dos submarinos, com pagamento de luvas e corrupção provada, mas só na Alemanha. E foram as vigarices de Isaltino Morais, que nunca mais é preso. A que se juntam os casos de Duarte Lima, do BPN e do BPP, as parcerias público-privadas e mais um rol interminável de crimes que depauperaram o erário público. Todos estes negócios e privilégios concedidos a um polvo que, com os seus tentáculos, se alimenta do dinheiro do povo têm responsáveis conhecidos. E têm como consequência os sacrifícios por que hoje passamos.
Enquanto isto, os portugueses têm vivido muito abaixo do nível médio do europeu, não acima das suas possibilidades. Não devemos pois, enquanto povo, ter remorsos pelo estado das contas públicas. Devemos antes sentir raiva e exigir a eliminação dos privilégios que nos arruínam. Há que renegociar as parcerias público--privadas, rever os juros da dívida pública, extinguir organismos... Restaure-se um mínimo de seriedade e poupar-se-ão milhões. Sem penalizar os cidadãos.
Não é, assim, culpando e castigando o povo pelos erros da sua classe política que se resolve a crise. Resolve-se combatendo as suas causas, o regabofe e a corrupção. Esta sim, é a única alternativa séria à austeridade a que nos querem condenar e ao assalto fiscal que se anuncia.

Isto não é uma democracia nem não é uma República, é um negócio de família

 Com 21,2 milhões de euros, Luís Montez, genro do presidente da república, comprou o Pavilhão Atlântico, que em 1998 custou ao Estado [ou seja, nós, os contribuintes] 50 milhões de euros!
Álvaro Covões, sócio de Luís Montez na Música do Coração até 2007, oferecera 18,5 milhões e a AEG (dona da equipa de futebol norte-americana Los Angeles Galaxy) apresentara a proposta mais baixa, 16,5 milhões de euros.
A manutenção anual do pavilhão Atlântico estima-se que ronde os 600 mil euros e em 2010, o espaço teve receitas de 7,5 milhões de euros [portanto a continuar assim só em 3 anos repõem-se o valor da compra por bagatela com os lucros...um organismo que dá lucro é vendido assim a um oportunista que por acaso, mas só por acaso, é genro do Cavaco Silva, que ao que dizem até tem dívidas...].
O espaço foi avaliado em Março pelo BPI a pedido do Governo entre os 17,4 e os 21,5 milhões de euros e a opção por Luís Montez é justificado pelo "maior preço e demais condições que permitem a maximização do encaixe financeiro", disse a Ministra do CDS-PP Assunção Cristas, que detém a tutela do Parque Expo.
 Apesar da compra milionária -suportada pelo BES- indicar robustez financeira, o genro de Cavaco terá algumas dívidas e processos judiciais a decorrer. Haverá, pelo menos, "13 processos de execução pendentes" e a música no Coração será considerada de "risco elevado" e de "crédito não recomendado", segundo o relatório da Informa D&B tornado público na Internet e na Imprensa, que adverte os investidores para o facto de "os últimos elementos financeiros disponíveis" apresentarem "capital próprio negativo".
É mais um negócio ruinoso para os portugueses que como contribuintes saem lesados mas um óptimo negócio para os Cavaquinhos!
Que nojo de Presidente da República!

Ler mais em: Agência Financeira

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Portugal é um negócio ou uma democracia?
Era uma vez a República Portuguesa

Era uma vez a República portuguesa

Tinha de fazer menção ao último dia em que a república portuguesa foi celebrada, longe do povo...e com a caricata situação da bandeira ao contrário, o que elucida realmente a situação do país: ao contrário.
Um Presidente da República que acaba com o feriado da restauração da República...
O próximo feriado a ir á vida é o de 1 de Dezembro...bem visto, já que não temos nem independência nem República.
cavaco Silva, ficara assim conhecido nos cânones da História de Portugal como o coveiro da Nação e da República.
FIM!

Ler mais:
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Diferença entre Presidente do Uruguai e Presidente de Portugal

Fundação Cidade de Guimarães: um berço de salários milionários?

"Após os rendimentos milionários dos administradores da Fundação Cidade de Guimarães terem gerado polémica, foi anunciado que este ano haveria um corte de 30% nos encargos salariais deste organismo. No entanto, apesar do corte, em 2011, a presidente do Conselho de Administração, Cristina Azevedo ganhará 140 mil euros (passou dos 14 3000 para os 10 000 euros mensais), aos quais se juntam carro, telemóvel e um valor por cada reunião.
Os administradores adjuntos do Conselho de Admnistração da fundação também viram os seus salários diminuídos, dos 10 000 para os 8750 euros. O Conselho- Geral (CG) do organismo também foi afectado, Jorge Sampaio, que preside ao CG, recebe agora "apenas" 350 euros por reunião, quando antes tinha direito a 500."  in Livro "O Estado a que o Estado chegou" do DN

O Estado a que o Estado chegou

"O Estado, o que é o Estado? Sabemos que existe, mas temos dele uma ideia demasiado confusa. Sabemos que para ele contribuímos, mas que dele pouco recebemos em troca. Sabemos que dá emprego a muitos, mas que são pouco eficientes. Sabemos que é gastador, pouco transparente e desorganizado. Que acumula dívidas. Que é pesado e que nos pesa. O Estado poderia ser desenhado assim: um edifício velho, que foi sendo mal acrescentado ao longo de décadas e décadas, dispendioso, desarrumado, que se vai inclinando qual Torre de Pisa e que apenas se mantém de pé porque os contribuintes se esforçam para o segurar através dos seus impostos.
...[nesta investigação do Diário de Notícias] descobrimos casos de desperdício, de grandes derrapagens em obras, de gastos caricatos e contabilizámos os encargos que as futuras gerações terão de pagar por pareceres deitados à rua, reformas milionárias e salários demasiado elevados para um país que pouco ou nada cresceu na última década.
[...]Seguimos também o caminho de quem esteve responsável por alguma pasta na governação. Muitos estão em grandes empresas, públicas ou privadas, outros ficaram como consultores ou membros de alguma fundação.O Estado é uma plataforma para cargos vários, quem entra nela dificilmente quer voltar a sair.
[...]Portugal é um caso paradigmático de desperdício, ou seja, uma economia em que os contribuintes pagam demasiados impostos para os serviços públicos que obtêm em troca."

Maria de lurdes Vale, coordenadora da equipa de investigação do DN

Os grandes números:

1) 12 mil institutos não apresentam contas

O Tribunal de Contas (TC) só recebeu a contabilidade de 1724 organismos e fiscalizou apenas 418. Isto num universo de 13740 entidades, entre administrações central, local e regional, empresas institutos e fundações que estão sob a sua jurisdição e que consome metade do PIB e não deveria ultrapassar 1/3.

Portugal não tem capacidade para fiscalizar os 13740 organismos que recebem dinheiro do Estado. A realidade é que cerca de 90% escapam ao controlo do TC.

"Politizou-se demasiiado o Estado, mais bem dito partidarizou-se"  Cantiga Esteves

2)A cada 12 dias nasce uma fundação

Existem 639 fundações, sendo que várias foram criadas ilegalmente. Desde que a crise rebentou em 2008, já foram criadas 88 fundações o que dá a média de 12 fundações por dia.

O aumento do número de fundações torna ainda mais complicada a fiscalização destes organismos, cujos dinheiros públicos que recebem já são difíceis de controlar por não serem visíveis no Orçamento do estado (OE). Mesmo em plena crise o Estado mantém contribuições para estas entidades.

Para serem reconhecidas, as fundações têm de reunir dois objectivos específicos: o fim e o património. Segundo a lei, só serão reconhecidas as que prossigam um fim social e que demonstrem ter património suficiente para o prosseguir. Podem ser de iniciativa publica ou privada mas todas gozam de isenções fiscais.

Exemplos de dinheiro gasto em fundações:
*220 mil  euros para a fundação das Universidades Portuguesas
*160 mil para a Fundação Aga Khan
*150 mil para a Fundação Mário Soares [Uma pequena intervenção minha: é do interesse público ter uma fundação de um politico que emprega familiares e amigos? para além do narcisismo inerente a ter criado uma fundação com o seu próprio nome e em sua honra...que vive às custas do Estado e nem paga impostos! Qyal é a próxima fundação? Fundação Cavaco Silva? para empregar os cavaquinhos? ]
*629 696 euros para a fundação Gulbenkian

3) Uma década perdida por causa do "monstro"
Portugal foi dos países do mundo em que o PIB menos cresceu nos últimos 10 anos. A Comissão Europeia aponta o tamanho da máquina estaatl como um dos factores de risco.
O "monstro", como em tempos, Cavaco Silva descreveu a máquina do estado - que alimenta cerca de 14 mil organismos e entidades públicas e consome quase metade da riqueza nacional -, está a atrasar o desenvolvimento económico de Portugal. Prova disso é o facto de o nosso país ter sido um dos Estados que menor crescimento do PIB registaram nos últimos 10 anos. Numa lista elaborada pelo FMI e que compara o crescimento económico de 179 países na última década, Portugal ocupa a penúltima posição. Em termos europeus, no grupo dos 27 países da UE, está igualmente em penúltimo lugar. 
O estudo do FMI, que se debruçou sobre o avanço das economias mundiais, mostra que entre 2000 e 2010 o PIB de Portugal cresceu apenas 6,47%. Um valor que contrasta com o crescimento de 22,43% que registou a economia espanhola, coma  subida de 28,96% do PIB da Grécia e com o aumento de 28,96% da riqueza nacional da Irlanda. Com um desempenho pior do que Portugal aparece apenas a Itália. Ao longo da última década , a economia italiana avançou apenas 2,43%, o que vale a este país o último posto no ranking elaborado pelo FMI e para os países da UE. à frente do grupo dos 27 no que concerne a crescimento económico, o destaque vai para a Eslováquia, que ocupa a 1ª posição, com um crescimento de 60,63% entre 2000 e 2010. Com crescimentos muito próximos dos 50% ficaram ainda Lituânia (48,05%) e a Roménia, onde a economia cresceu 47,02% na última década.
Além de estar entre os países com piores índices de desenvolvimento económico, portugal registou ainda uma forte perda do nível de riqueza. os dados do FMI mostram que o PIB per capita em paridade com o poder de compra se fixou nos 16 903 euros, um valor que representa uma quebra de 26% face aos dados de 2000.
Ao longo dos últimos 30 anos, a despesa pública face ao PIB aumentou de 33,5% em 1980 para 47,9% em 2010, o que representa um crescimento de 30,06%. Foi neste período, durante os 10 anos de Governo de Aníbal Cavaco Silva que o Estado mais engordou.
Em 2010, a despesa pública do estado consumiu 81,62 mil milhões de euros. isto significa que, por cada dez euros que a economia gerou no ano passado, 4,79 euros acabaram por ser gastos pelo Estado, entre obras, despesas com o pessoal ou apoios sociais.
O aumento do peso da despesa pública face ao PIB explica-se pelo facto de o Estado ter passado a assumir uma série de despesas públicas que resultam da prestação de serviços à população, como é o caso dos sectores da educação, da Segurança Social ou do Serviço Nacional de Saúde mas esta "engorda" também se ficou a dever ao aumento do nº de organismos pois assistimos, nas últimas duas décadas, ao aparecimento de centenas, ou até milhares de novos organismos - fundações, associações, empresas-, que se alimentam do estado e que agravaram, e muito, o peso da despesa pública do PIB.

"Alguns institutos que contribuem para o peso do estado são autênticos sorvedouros de dinheiro público que deveriam acabar. Isto acontece porque temos todos estes institutos que dão emprego a milhares de pessoas e que simplesmente não produzem riqueza, mas que são antes uma fonte de despesa" Eugénio Rosa, fiscalista

"Precisamos de tratar melhor do dinheiro publico, de garantir que não haja risco nem de desperdício nem de corrupção" Guilherme d'Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas

4) O seu dinheiro paga viagens, flores, arte, concertos e até tapetes: 
Entre automóveis BMW, tapetes de arroiolos, garrafas de whisky e brinquedos da Toys 'R' Us, há um pouco de tudo na lista de gastos estatais:
*28 milhões de euros em publicidade
*15 milhões de euros em viagens
*Portugal está em crise, mas há sempre espaço para uma festa popular, com espectáculo musicial e fogo de artifício :4,4 milhões de euros em espectáculos pirotécnicos, o tenor espanhol José Carreras amealhou 263 mil euros por um concerto em Santarém, 600 mil euros por 13 concertos do Tony carreira, 240 mil euros por 4 concertos de Mariza, 190 mil euros por 17 concertos de Deolina, 237 mil euros por 6 concertos do projecto Amália hoje, 246 450 euros por 25 concertos do Quim Barreiros e 174 700 euros por 6 concertos do Jorge Palma são só alguns exemplos.
*82 mil euros em flores para a residência de José Sócrates
*Em 2011, o Executivo de José Sócrates pagou 9107 euros pelo arrendamento do Pavilhão Atlântico, para o Conselho de Ministros de celebração dos 100 dias de Governo.
*33 950 euros para manutenção dos jardins do Palácio de São bento
*Em 2010, o Ministério do Trabalho tinha 115 919 euros para gastar em prémios, condecorações e ofertas
*A Presidência do Conselho de Ministros dispunha de 90 500 euros para vestuário e artigos pessoais.
*Em 2010 o Ministério da justiça dispunha de 55 616 euros para ferramentas e utensílios.
*Desde 2008 a 2010 os organismos estatais (desde o ministério mais importante à mais humilde câmara municipal) gastaram 27,5 milhões de euros em ajustes directos de acções publicitárias para se promoverem e publicitarem as suas iniciativas.
*No início de 2010, quando a entrega de computadores nas escolas de todo o país já estava quase parada, a Fundação para as Comunicações Móveis, promotora do Magalhães, gastou 85 785 euros numa campanha publicitária e 16 260 euros num vídeo para a comemoração da entrega do computador nº 1 000 000 do projecto e.escola.
* A Câmara municipal de Oeiras pagou, em 2010, 1,25 milhões de euros por uma escultura de homenagem ao escritor António Feliciano Castilho. Mas a promoção do orgulho oeirense não se fica por aí: desde 2008, só nos brindes "Oeiras somos todos" (t-shirts, crachás, porta-lápis, canetas, tapetes de rato,estojos de primeiros-socorros e bolas de praia) foram gastos 85 751 euros.

ver mais no site: transparencia-pt.org e www.base.gov.pt (lá não faltam gastos excêntricos de empresas quase falidas)

5) Políticos já não são obrigados a actualizar todos os anos os rendimentos que têm: o Parlamento aprovou uma nova lei que faz com que os políticos que trabalham para o Estado só tenham de prestar contas no início e no fim do mandato, a menos que adquiram bens superiores a uma quantia de 23 750 euros. A situação abre portas a fugas de controlo: os titulares destes cargos podem simplesmente dividir aplicações financeiras avultadas em várias parcelas, por exemplo de 20 mil euros, ficando sem a obrigação legal de as declarar. Ou seja, há vários investimentos que os políticos tinham na bolsa no início de mandato que, caso fossem feitos agora ou nos próximos 3 anos, já não teriam de ser declarados ao TC.

6) Ilegalidades dominam contas partidárias nos últimos anos: os partidos políticos continuam a coleccionar sanções devido á forma como se financiam, só na contabilidade do PCP foram detectadas 16 irregularidades, ás quais se seguem 11 do PSD e CDS, 8 do PS e 4 do BE.

7) Despesas recordes em ano de crise: em 2011, publicidade, combustíveis e  seminários são apenas algumas rubricas do Orçamento de Estado (OE) em que há aumento de dotação.
*Em 2011 gastaram-se 47,5 milhões de euros em gasóleo ou gasolina ao serviço do estado!

"Diz-se que determinada empresa é tutelada pelo Estado, mas o estado não tem meios para tutelar nem fiscalizar nada. As empresas estão em auto-gestão, por isso é que há grandes orçamentos que não são controlados e um grande regabofe nas empresas públicas" Luís Marques Mendes, ex-líder do PSD

8) ponte Vasco da Gama custou menos do que gastou com telefone e Internet
Um dos gastos mais elevados dos últimos 7 anos, quando estes dados começaram a ser a ser disponibilizados pelo Governo, é o relativo a comunicações. Internet, telefone fixo e telemóvel custaram cerca de 700 milhões de euros, mais do que a construção da Ponte Vasco da Gama, que liga Lisboa à Margem Sul do Tejo (644 milhões).
O Estado gastou cinco vezes mais em estudos e pareceres ao longo dos últimos 7 anos (507 milhões de euros) do que nos 10 estádios de futebol construídos para o Euro 2004, em que participou com 104,5 milhões. E se as conclusões de alguns destes estudos continuam na gaveta, outros de nada serviram. É esse o caso dos que foram pedidos para o projecto de construção do aeroporto internacional na Ota, que custaram 34 milhões de euros.  (ler: Obras fantasma).
*333 milhões de euros desde 2005 gastos em combustíveis e lubrificantes.
*Por dia, são gastos 106 838 euros gastos só em serviços de limpeza.
*A cada hora são gastos 3530 euros a cada hora só em deslocações e estadas.

9) 360 milhões para organismos que o Governo prometeu extinguir: o Executivo anunciou a extinção e reorganização de 50 institutos, mas no Orçamento continuam a prever-se gastos até ao final do ano (2011).

10) Criam-se mais empresas sem sentido e com prejuízo: por exemplo, a empresa de meios aéreos (EMA) é apenas uma das 8 criadas pelo Governo nos últimos 3 anos e cujas funções se sobrepõem às de instituições já existentes, e com prejuízo de milhões de euros.No entanto, estamos sem aviões em época de fogos: entre Julho e  Setembro (a fase mais grave da época de fogos), não há um único meio disponível. A indisponibilidade é uma das críticas que constam no documento elaborado pela GNR. Mas há mais. As aeronaves da EMA estão colocadas em aeródromos longe de Lisboa e demoram uma hora a chegar ao local solicitado. Se houver um problema de segurança urgente, não vale a pena serem accionadas (ler mais: Portugal a arder).

11) A garagem do Estado: ninguém sabe quantos automóveis o Estado tem mas será entre 28 mil a 29 mil carros. Os automóveis do Parque de Veículos do Estado servem a Administração Central, mas também muitos outros institutos públicos. Muitos são "serviços gerais" de cada organismo. mas há personalidades que têm direito a um carro só para si, os chamados "veículos de representação". Quem são elas? os membros do topo do poder político, do Presidente da República e do primeiro-ministro aos governadores civis. E os principais representantes do poder judicial, do procurador-geral da república aos presidentes de todos os tribunais da Relação.
A localização do pavilhão que acolhe os veículos que o estado pretende alienar não é do conhecimento público. Perdido no parque Industrial do Barreiro, nem os que ali trabalham todos os dias sabem da sua existência. O DN encontrou, no entanto, quem já lá tivesse entrado e, sem se identificar, contasse o que viu. "Não imagina a quantidade de 'bombas' que havia, até um Porsche lá vi dentro", revelou um funcionário do parque. Segundo se apurou, chegam todas as semanas às instalações da ANCP (Agência Nacional de Compras Públicas) camiões cheios de carros, barcos e motas. Mas, apesar do aparato, nem mesmo a polícia tem conhecimento do depósito, e o edifício da PSP fica a poucos metros do local. Ninguém sabe, ao certo, a quem pertencem "as bombas", de onde vêm nem para onde vão. Contactada a direcção do Parque Industrial do Barreiro e a ANCP, estas confirmaram tratar-se de um armazém para guarda de carros do Estado. Num e-mail enviado ao DN, a ANCP, explica: "O armazém contém actualmente veículos apreendidos pelas forças policiais e tribunais, com perspectiva de perda a favor do estado e, temporariamente, veículos em fim de vida que os organismos entregam para abate, não existindo outras situações".

12) Salários recuam mais de uma década, e este recuou no ordenado não acompanha o aumento do custo de vida

13)Estado tem um batalhão de 663 167 funcionários
Curiosidade: Há uma média de 403 efectivos por autarquia

14) 20 milhões de euros por mês para reformas milionárias
Há 4533 pensionistas a receber mais de 4000 euros por mês- o nº mais do que quadriplicou em 10 anos. Em média, custam à Caixa Geral de Aposentações (CGA) cerca de 20 milhões de euros por mês, ou seja, 285 milhões/ ano. Ou seja, esses 4533 pensionistas milionários custam, por mês, 4 vezes mais que os 22 311 beneficiários da pensão mínima (até 227, 39 euros)- a quem estão endossados, mensalmente, 5 milhões de euros.
No meio, entre os 227,39 e os 4000 euros, está o valor médio das pensões mensais da CGA: é 1240,44 euros, segundo dados do relatório de contas de 2009. porém, só há 17,6% dos utentes (75 752) no intervalo da média (entre 1000 e os 1500 euros). Para os restantes, "demasiado" ricos ou pobres, a discrepância é grande.E é por isso que há vozes que se levantam a favor da existência de um tecto para o valor das pensões. É o caso de Manuel Villaverde Cabral, investigador do Instituto de Ciências Sociais que propõe a unificação da CGA e da SS (segurança social) e a fixação de um montante máximo de pensão única, deste modo, cada pessoa só receberia uma pensão fossem quais fossem as fontes dos descontos, e defende também, uma flexibilidade da idade mínima para uma pessoa se reformar, em função, nomeadamente, do tempo de descontos, da natureza do trabalho e do estado de saúde, assim como a idade de entrada no mercado de trabalho.
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15) Pensões dos políticos custam 80 milhões de euros em 10 anos
O último relatório da Caixa Geral de Aposentações mostra que o Estado gastou mais 3,5 milhões de euros (num total de 8,5 milhões de euros) com 383 deputados do que com os 22 311 pensionistas que ganham até 217 euros. Gastos com este "privilégio" têm aumentado todos os anos . Em 2011, regista-se o valor mais elevado de sempre com este tipo de reformas: 9,1 milhões de euros.
Enquanto um funcionário público trabalha em média 30 anos para ter acesso à reforma, os políticos que até 2005 estiveram 8 ou 12 anos no cargo ganham direito a uma pensão para toda a vida. São precisamente essas subvenções vitalícias que vão custar quase 80 milhões de euros numa década.
Gasta-se hoje mais 33% com pensões vitalícias do que há 10 anos. A tendência é que o número continue a disparar, pois os políticos que em 2005 já tinham conquistado o direito a beneficiar de tal regime (ou seja, já exerciam funções há 12 anos ou mais) podem ainda solicitar este "privilégio".
No rol de políticos que podem usufruir de pensões vitalícias estão não só deputados, mas também os chamados "dinossauros autárquicos".
Fazendo as contas, constata-se que o custo com as pensões dos políticos é superior ao total dos beneficiários das pensões mínimas.
Exemplos: o ex-ministro das finanças, Eduardo Catroga, recebe da CGDA 9693 euros mensais por ter sido professor universitário, mais do que as também generosas subvenções do ex-ministro da Saúde de José Sócrates, Correia de Campos (5524 euros), e de Luís Filipe Pereira (5663 euros), que comandou a pasta da Saúde nos executivos de Durão Barroso e de Santana Lopes. Também do Governo Santana foi Daniel Sanches que se reformou da Procuradoria-Geral da República com uma pensão mensal de 7316 euros. muitas vezes, as reformas dos políticos apresentam valores mais elevados, pois estes acumulam as subvenções vitalícias com outras pensões que recebem de organismos públicos e privados.
As subvenções vitalícias foram estabelecidas por uma lei de 1985, que permitia aos deputados com 8 anos de serviço político obterem uma subvenção mensal para toda a vida. Mais tarde, em 1995, o tempo foi aumentado para 12 anos.

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17) Boys dominam empresas públicas: Empresas do Estado servem de abrigo para ex-assessores, antigos chefes de gabinete e operacionais políticos do PS e do PSD.
Cargo: administrador.
Experiência anterior: membro do Governo.
É desta forma que começa a descrição dos currículos de muitos dos gestores de empresas do Estado, usado nas ultimas décadas pelo PS e pelo PSD como plataforma para colocação dos seus homens e mulheres de confiança nestes cargos pagos com o dinheiro dos contribuintes. Estes boys (como são conhecidos popularmente) são normalmente antigos chefes de gabinete, ex-assessores de ministros e até antigos secretários de Estado que foram parar aos cargos que desempenham nas empresas públicas depois da sua passagem pelo Governo ter terminado. Mesmo sem conhecimentos nas áreas para os quais são nomeados, estes boys e girls ganham muito mais do que recebiam quando percorriam os corredores ministeriais, e muitos têm hoje salários mais elevados do que o próprio primeiro-ministro, com remunerações que variam entre os 3000 e os 20 000 euros por mês. valores a que se juntam privilégios como carros, telemóveis e ajudas de custo.
E NINGUÉM SABE QUANTO NOS CUSTAM ESTES GESTORES: apesar de várias tentativas, o DN não conseguiu apurar quanto custam aos contribuintes todos estes gestores públicos.

18) A melhor profissão em Portugal? Ex-ministro
Os currículos de ministros e secretários de Estado mostram que o Governo é, por vezes, um trampolim para uma carreira de sucesso no sector empresarial.
Exemplos:
O ex-ministro das Obras Públicas, Mário Lino, tornou-se presidente do Conselho Fiscal das companhias de seguros do grupo Caixa Geral de Depósitos (CGD). O valor do seu vencimento não foi divulgado. Lino é engenheiro civil, não tendo currículo na banca.
[uma intervenção pessoal: mas nãoo...não foi nomeado por favorecimento político, até porque o que é mesmo necessário para presidir finanças é um engenheiro civil, não é?].
Ferreira do Amaral [que recentemente deu uma entrevista ao jornal i a dizer que: "estes programas da troika são um disparate" ] negociou, enquanto ministro das Obras Públicas, a concessão da ponte Vasco da Gama com a Lusoponte e, 10 anos após ter deixado o cargo (2005), tornou-se presidente dessa empresa.. [Só coincidências...].
Na história da democracia portuguesa é habitual os ministros conseguirem emprego de sucesso em menos de um ano (especialmente em bancos).
As administrações da Galp e da EDP já tiveram cada uma 13 ex-governantes na chefia de empresas dos seus grupos. No entanto, a campeã é a "pública" Caixa Geral de Depósitos, que já albergou 23 ministros ou secretários de Estado. Segue-se a Portugal Telecom com 19.
Desde presidentes, vice-presidentes, até "simples" membros do Conselho de Administração, são vários os governantes que passaram pelas empresas da CGD.O actual presidente da CGD já é o 3º que ocupa esta função, após ter passado pelo Governo. Como Fernando Faria de Oliveira (que foi ministro do Comércio do PSD entre 1990 e 1995), também Luís Mira Amaral (ministro dos Governos de Cavaco Silva entre 1985 e 1995) e António de Sousa (secretário de Estado das finanças entre 1993 e 1995) e António de Sousa (secretário de Estado das Finanças entre 1993 e 1994) chegaram ao topo do tal banco estatal após terem desempenhado funções governativas. O Conselho de Administração da CGD foi também destino do ex-ministro do PS Armando Vara, em 2005. O cargo foi ocupado cinco anos após o socialista ter sido ministro da Juventude no Governo de António Guterres. Até então, a única ligação ao mundo bancário resumia-se à condição de funcionário de balcão numa dependência da CGD em Mogadouro. 
Já a ex-ministra da Justiça do Governo PSD-CDS Celeste Cardona (2002-2004) entrou no mesmo organismo meses após ter saído do Governo.

"Portugal, infelizmente, é um caso paradigmático de desperdício, em que os contribuintes são chamados a pagar demasiados impostos para os serviços públicos que obtêm em troca. 
A sociedade em Portugal é demasiado permissiva relativamente a decisões que geram benefícios privados em detrimento do interesse geral.
Portugal está muito bem dotado em matéria de auto-estradas. o menor interesse das infra -estruturas rodoviárias face a outras alternativas de investimento público foi reconhecido pelo próprio Governo, numa publicação anexa ao orçamento de Estado de 2010. No entanto, nesse mesmo ano, o Governo viabilizou a construção de mais 7 auto-estradas." Miguel Lebre de Freitas

19) Impostos: uma factura de 3240 euros por ano
Como é que o cidadão financia o estado? Com uma longa lista de siglas: IRS, ISP, ISV, IVA, etc. São muitos os impostos directos e indirectos que cada contribuinte paga directamente para encher os cofres estatais - que esperam embolsar mais de 34 mil milhões de euros este ano, feitas as contas a 10,5 milhões de portugueses dá cerca de 3240 euros por cada português.

Tiago caiado Guerreiro, fiscalista diz:
"Grande parte da receita do Estado advém dos impostos directos e indirectos. Ora essa receita vem de quase tudo aquilo que os cidadãos fazem e recebem da sociedade. Rendimentos (IRC e IRS), despesas (IVA e imposto de selo), consumos (impostos sobre álcool e bebidas alcoólicas, produtos petrolíferos e energéticos ou tabaco), património (imposto de selo e também impostos municipais sobre imóveis e sobre transmissões onerosas), compra e circulação de automóveis...tudo é taxado. Há ainda taxas presentes em muitas facturas (como nas de água, luz e gás). E até a Segurança Social, que para nós funciona como imposto...porque nunca vamos ter direito a uma reforma justa com aquilo que estamos a descontar. Os impostos existem para prejudicar quem trabalha e quem cria riqueza. Em vez de haver um estímulo para se produzir, trabalhar mais, há uma perseguição a quem cria riqueza. pior: quem ganha 580 euros já é considerado rico e tem de pagar taxas disto e daquilo. O nosso sistema fiscal explica porque a economia portuguesa será a 3ª pior do Mundo em 2011 [segundo um estudo da revista The Economist que prevê um crescimento negativo de 1,2% em 2011]."

Quem sofre ainda mais com o aumento da carga fiscal são os trabalhadores precários, como os jovens que ganham a recibos verdes. Entre IRS e Segurança Social, um "recibo verde" que ganhe 1000 euros leva para casa apenas 598. Nem isso. Como se verifica nos cálculos que o DN fez, após pagar alguns outros impostos, os indirectos, vê ainda serem subtraídos 136 euros. Em vez de 1000 euros ganha 462 euros.

Ler mais: 5 meses a trabalhar para pagar impostos (nota: agora querem que sejam 7 )


20) Estado tem uma dívida pública e externa que passa os 120% do PIB, a mais alta desde há 160 anos, isto é, desde que temos registo. E a dívida externa portuguesa é de 400 mil milhões de euros (três vezes mais que o nosso PIB)
As empresas públicas estão a endividar-se a um ritmo de 3 mil milhões de euros ao ano, o mesmo que um TGV Poceirão-Madrid todos os anos.

21) O crescimento económico é o pior desde a I Guerra Mundial, nunca houve uma taxa de desemprego tão elevada nos últimos 80 anos e estamos perante a 2ª maior vaga de emigração  (entre 600 e 700 mil portugueses emigraram nos últimos anos), a fuga dos cérebros é a 2ª maior da OCDE só atrás da Irlanda.

" O crescimento do produto potencial e efectivo é verdadeiramente miserável e não serve a ninguém, nem aos credores nem ao Estado português. O produto potencial, no último boletim económico do Banco de Portugal, está a uma taxa de crescimento de quase 0% ano ano [0,5% ao ano]. Não é nada ! No meu tempo, na 2ª metade dos anos 80, o produto potencial crescia aí também, não interessamos a nenhum credor." Miguel Cadilhe

"Se estamos com dificuldade em colocar dívida pública, a culpa não é dos mercados. Isto é outro mito, se nós não vendemos o produto, a culpa não é dos compradores, é do produto que temos. Temos um problema de credibilidade" Miguel Lebre de Freitas

"Eu não vi uma única explicação simples, clara, exaustiva, feita aos cidadãos portugueses para justificar os pacotes draconianos que lhe caíram em cima...O que vi foi uma dissimulação política da real situação financeira do País!". Carlos Moreno

Diagnóstico: um estado com dívida pública e externa que passa os 120% do PIB.
Erro: aumentar os impostos para reduzir o défice, os impostos só têm servido para acumular mais despesa.
Solução: cortar nas despesas com pessoal, reformar as funções do Estado e avaliar a pertinência de empresas públicas e das parcerias público-privadas (PPP).

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"O estado português é demasiado pesado porque gasta muito mais do que deveria gastar e, pior ainda, continua a gastar o que não tem. A despesa pública ultrapassa 51% do PIB e existem cerca de 14 mil entidades que comem à mesa do Orçamento de Estado sem que o Estado se dê ao trabalho de avaliar a racionalidade do que com elas gasta e muito menos a sua utilidade social do que assim se gasta. Nenhuma empresa privada sobreviveria com este estilo de vida. Entretanto, a classe média vê o seu rendimento mensal e a sua qualidade de vida serem draconianamente amputados pelo estado, através de sucessivos pacotes de austeridade cegos e não explicados pelos responsáveis públicos (a não ser com retórica política). Em relação a si próprio, o Estado faz de conta que poupa qualquer coisa. Em Portugal não há praticamente fiscalização do Estado.
A carga fiscal atingiu os limites do suportável, sobretudo para os trabalhadorespor conta de outrem, e as gerações futuras estão empenhadas por largos anos com pagamentos de capital e juros de empréstimos que continuam a ser contraídos (para pagar os empréstimos anteriores que vão vencendo, porém a um juro cada vez mais elevado) e com encargos enormes contraídos com parcerias público-privadas. As gerações futuras correm o risco sério de não poderem dispor de um Estado social, mínimo que seja, por falta de verbas públicas para o sustentar." 
Carlos Moreno (juiz jubilado do Tribunal de Contas), que escreveu o livro Como o Estado gasta o nosso dinheiro