TERÁ DE SE CONSEGUIR UMA MAIORIA DE 2/3 NO PARLAMENTO PARA MELHORAR A NOSSA CONSTITUIÇÃO, DE FORMA A: -IMPEDIR/PROIBIR QUE NAS LISTAS DE CANDIDATOS SEJAM INCLUÍDOS INDIVÍDUOS COM IMPLICAÇÕES JUDICIAIS. -IMPEDIR/PROIBIR QUE NAS LISTAS DE CANDIDATOS SEJAM INCLUÍDOS INDIVÍDUOS COM LIGAÇÕES AO MUNDO DOS NEGÓCIOS. -IMPEDIR/PROIBIR QUE NAS LISTAS DE CANDIDATOS SEJAM INCLUIDOS INDIVÍDUOS COM LIGAÇÕES AO MUNDO DAS FINANÇAS. -FIQUE NA CONSTITUIÇÃO A INDICAÇÃO DO NÚMERO MÁXIMO DE DEPUTADOS A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NO LIMITE DE 150 -FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO DE QUE OS DEPUTADOS ELEITOS PARA O PARLAMENTO,TÊM, OBRIGATÓRIAMENTE, DE RESIDIR NA ÁREA DO CIRCULO QUE OS ELEGE, PELO MENOS À MAIS DE 10 ANOS. -FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO, QUE CADA DEPUTADO SÓ PODE EXERCER, NO MÁXIMO, DOIS MANDATOS. -FIQUE NA CONSTITUIÇÃO A COMPOSIÇÃO DOS GOVERNOS (NÚMERO DE MINISTÉRIOS E DAS VÁRIAS SECRETARIAS DE ESTADO). -FIQUE NA CONSTITUIÇÃO A INDICAÇÃO DO NÚMERO LIMITE DE ASSESSORES DA CONFIANÇA DE CADA MINISTRO, NO MÁXIMO 4. -FIQUE NA CONSTITUIÇÃO A DESCRIÇÃO DOS QUADROS ORGÂNICOS DE CADA MINISTÉRIO E DAS VÁRIAS SECRETARIAS DE ESTADO. -FIQUE NA CONSTITUIÇÃO DESCRITA A COMPOSIÇÃO DOS QUADROS ORGÂNICOS DOS GABINETES DE APOIO AOS GRUPOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA (SEMPRE EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS POR GRUPO PARLAMENTAR) NO MÁXIMO ATÉ 1 FUNCIONÁRIO PARA CADA 1 DEPUTADO E 1 CHEFE DE GABINETE/COORDENADOR DO GRUPO.. FIQUE NA CONSTITUIÇÃO A INDICAÇÃO DOS TECTOS SALARIAS MÁXIMOS PARA: PRESIDENTE DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PRIMEIRO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS MINISTRO ESTADO MINISTRO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS MINISTROS PRESIDENTES DE CÂMARAS LISBOA E PORTO PRESIDENTES DE CÂMARA COM MAIS DE 40.000 ELEITORES VICE PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA CHEFE DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS PROVEDOR DE JUSTIÇA REPRESENTANTES DA REPÚBLICA PARA AS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA PRESIDENTES DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS PRESIDENTES DOS GOVERNOS REGIONAIS CONSELHEIROS DE ESTADO PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SECRETÁRIOS DE ESTADO SUBSECRETÁRIOS DE ESTADO CHEFES DOS ESTADOS MAIORES DA ARMADA, DO EXÉRCITO E DA FORÇA AÉREA VEREADORES DAS CÂMARAS DE LISBOA E PORTO DEPUTADOS Á ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ALMIRANTES DA ARMADA E MARECHAIS CHEFES DA CASA CIVIL E MILITAR DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PRESIDENTE DO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNIC. PORTUGUESES PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FREGUESIAS GOVERNADOR DO BANCO DE PORTUGAL CHANCELERES DAS ORDENS HONORÍFICAS PROTUGUESAS VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL JUÍZES CONSELHEIROS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS REG. DOS GOV. DAS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA DEPUTADOS ÁS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS COMANDANTE-GERAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA DIRECTOR NACIONAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SECRETÁRIOS-GERAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETÁRIOS- GERAIS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SECRETÁRIOS-GERAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS SECRETÁRIOS-GERAIS DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS CHEFE DO PROTOCOLO DE ESTADO PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO E TRIBUNAIS EQUIPARADOS PRESIDENTES DO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS PRESIDENTES DO CONSELHO COORDENADOR DOS INSTITUTOS POLÍTÉCNICOS BASTONÁRIOS DAS ORDENS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS DE DIREITO PÚBLICO PRESIDENTES DA ACADEMIA PORTUGUESA DE HISTÓRIA PRESIDENTE DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS DE LISBOA REITORES DAS UNIVERSIDADES PRESIDENTES DOS INSTITUTOS POLITÉCNICOS DE DIREITO PÚBLICO MEMBROS DOS CONSELHOS DAS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS JUÍZES DESEMBARGADORES DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO E TRIBUNAIS EQUIPARADOS PROCURADORES GERAIS ADJUNTOS VICE-REITORES DAS UNIVERSIDADES VICE PRESIDENTES DOS INSTITUTOS POLITÉCNICOS DE DIREITO PÚBLICO VEREADORES DE CÂMARAS COM MAIS DE 40.000 ELEITORES PRESIDENTES DE CÂMARAS COM MAIS DE 10.000 ELEITORES PRESIDENTES DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS COM MAIS DE 10.000 ELEITORES PRESIDENTES DE CÂMARA COM MENOS DE 10.000 ELEITORES PRESIDENTES DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS COM MENOS DE 10.000 ELEITORES CHEFES DE GABINETE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA CHEFES DE GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA CHEFES DE GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO ALMIRANTES E OFICIAIS GENERAIS COM FUNÇÕES DE COMANDO DE ACORDO COM A HIERARQUIA MILITAR COMANDANTES OPERACIONAIS, COMANDANTES DE ZONA MILITAR, ZONA MARÍTIMA E ZONA AÉREA DAS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA DIRECTORES DO INSTITUTO DE DEFESA NACIONAL, INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MILITARES COMANDANTES DA ESCOLA NAVAL, DA ACADEMIA MILITAR, ACADEMIA DA FORÇA AÉREA ALMIRANTES E OFICIAIS GENERAIS DE 3 DE DE 2 ESTRELAS CHEFES DE GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO SUBDIRETORES GERAIS E DIRECTORES REGIONAIS JUÍZES DE COMARCA E PROCURADORES DA REPÚBLICA VEREADORES DE CÂMARAS COM MAIS DE 10.000 ELEITORES VEREADORES DE CÂMARAS COM MENOS DE 10.000 ELEITORES ASSESSORES, CONSULTORES E ADJUNTOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA ASSESSORES, CONSULTORES E ADJUNTOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ASSESSORES, CONSULTORES E ADJUNTOS DO PRIMEIRO MINISTRO PRESIDENTES DE JUNTAS COM MAIS DE 20.000 ELEITORES PRESIDENTES DE JUNTAS COM MAIS DE 10.000 ELEITORES PRESIDENTES DE JUNTAS COM MAIS DE 5.000 ELEITORES PRESIDENTES DE JUNTAS COM MENOS DE 5.000 ELEITORES MEMBROS DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS PRESIDENTES DAS ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA E MEMBROS DAS JUNTAS E ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA DIRECTORES DE SERVIÇO CHEFES DE DIVISÃO ASSESSORES E ADJUNTOS DOS MEMBROS DO GOVERNO FIQUE NA CONSTITUIÇÃO INSCRITA A PROIBIÇÃO DE TODOS OS SUBSÍDIOS; AJUDAS DE CUSTO; AVENÇAS; PRÉMIOS E A ACOMULAÇÃO DE VENCIMENTOS COM REFORMAS A TODO O SECTOR DO ESTADO SEM EXCEPÇÃO. FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARROS DO ESTADO E QUEM A ELES TEM DIREITO. FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO DE QUE EM PORTUGAL NINGUÉM PODE GANHAR TANTO QUANTO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO TODAS AS VERBAS DESTINADAS E DISTRIBÍIDAS PELO ESTADO AOS PARTIDOS COM A INDICAÇÃO EXPRESSA SER O ÚNICO FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO PERMITIDO POR LEI ALÉM DA QUOTIZAÇÃO E GRATIFICAÇÃO DOS MILITANTES. FIQUE REGULAMENTADA NA CONSTITUIÇÃO A QUESTÃO DAS REFORMAS DOS POLÍTICOS, SUGERE-SE QUE A IDADE DE REFORMA SEJA IGUAL PARA TODOS OS CIDADÃOS, MAS OS POLÍTICOS POSSAM COMPRAR OS ANOS EM FALTA PARA A OBTER. O VALOR DA PENSÃO DE REFORMA SERIA CALCULADA PELA MÉDIA DE TODOS OS ANOS DE EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS. NO CAPÍTULO DAS INCOMPATIBILIDADES TERÁ DE FICAR DESCRITO NA CONSTITUIÇÃO QUE MEMBROS DO GOVERNO E DEPUTADOS APÓS CESSAREM FUNÇÕES NÃO PODERÃO INTEGRAR OU SER FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS OU TRABALHEM PARA O ESTADO, PARA AS AUTARQUIAS OU PARA AS EMPRESAS PÚBLICAS. FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO A OBRIGATORIEDADE DOS GOVERNOS LEVAREM AO PARLAMENTO PARA APROVAÇÃO TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS LANÇADOS E DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR A 1 MILHÃO DE EUROS. SEJAM RETIRADOS DA CONSTITUIÇÃO OS IMPEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA A, POLÍTICOS E DETENTORES DE CARGOS PÚBLICOS (CASOS DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES OU PARECERES DA PROCURADORIA E PRESIDENTE DO SUPREMO) OS TRIBUNAIS TEM DE TER A LIBERDADE TOTAL NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, NÃO PODEM SER TUTELADOS OU CONDICIONADOS. BASTAM OS TRIBUNAIS DE RECURSO. A JUSTIÇA TEM DE SER CÉLERE, MAIS BARATA E IGUAL PARA TODOS OS CIDADÃOS. FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO A PROIBIÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS APRESENTAREM RESULTADOS NEGATIVOS E PODEREM RECORRER A FINANCIAMENTO PÚBLICO SEM AUTORIZAÇÃO DO PARLAMENTO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA TUTELA. FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO QUAL O QUADRO ORGÂNICO PERMITIDO PARA AS FORÇAS ARMADAS NOS RESPECTIVOS RAMOS. FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO A OBRIGATORIEDADE DE GOVERNO FAZER APROVAR NO PARLAMENTO, NO PRAZO DE UM ANO, UMA NOVA LEI DE DEFESA NACIONAL, QUE COMTEMPLE O NOVO QUADRO ORGÂNICO DAS FORÇAS ARMADAS NOS RESPECTIVOS RAMOS E APRESENTE A SUA RESTRUTURAÇÃO AJUSTADA COM OS MEIOS EXISTENTES, E INDICAÇÃO DAQUELES QUE PODERÃO SER ALIENADOS OU EXTINTOS. FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO QUE A VENDA DE PATRIMÓNIO DO ESTADO TERÁ DE SER APROVADA E REGULAMENTADA PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO DE QUE A VIOLAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS SERÁ PUNIDA COM EXONERAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO E CONSEQUENTEMENTE SUSCEPTÍVEL DE PROCEDIMENTO JUDICIAL PROVANDO-SE HAVER MATÉRIA DE FACTO, SANCIONADA COM PERDA DE MANDATO E EXCLUSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Acabando com a chulice resolveremos este problema, a mim parece-me fácil basta o povo unir-se e querer mudar! Às vezes acho que mesmo saindo do Euro e ficando na bancarrota era uma boa opção já que estes chulos também seriam afectados e depois pudéssemos começar de novo! Continuação do posts: Não foi para isto que se fez o 25 de Abril e se derrubou a ditadura! Casos após 25 de Abril em que a Justiça nada fez ou foi impedida de actuar Lista dos principais coveiros do desastre financeiro português pós 25 de Abril |