quarta-feira, 16 de maio de 2012

Como se resolve o problema de Portugal


TERÁ DE SE CONSEGUIR UMA MAIORIA DE 2/3 NO PARLAMENTO PARA MELHORAR
A NOSSA CONSTITUIÇÃO, DE FORMA A:

-IMPEDIR/PROIBIR QUE NAS LISTAS DE CANDIDATOS SEJAM INCLUÍDOS INDIVÍDUOS
COM IMPLICAÇÕES JUDICIAIS.

-IMPEDIR/PROIBIR QUE NAS LISTAS DE CANDIDATOS SEJAM INCLUÍDOS INDIVÍDUOS
 COM LIGAÇÕES AO MUNDO DOS NEGÓCIOS.

-IMPEDIR/PROIBIR QUE NAS LISTAS DE CANDIDATOS SEJAM INCLUIDOS INDIVÍDUOS
COM LIGAÇÕES AO MUNDO DAS FINANÇAS.

-FIQUE NA CONSTITUIÇÃO A INDICAÇÃO DO NÚMERO MÁXIMO DE DEPUTADOS
 A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NO LIMITE DE 150

-FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO DE QUE OS DEPUTADOS ELEITOS PARA O
PARLAMENTO,TÊM, OBRIGATÓRIAMENTE, DE RESIDIR
NA ÁREA DO CIRCULO QUE OS ELEGE, PELO MENOS À MAIS DE 10 ANOS.

-FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO, QUE CADA DEPUTADO SÓ PODE EXERCER,
NO MÁXIMO, DOIS MANDATOS.

-FIQUE NA CONSTITUIÇÃO A COMPOSIÇÃO DOS GOVERNOS (NÚMERO DE MINISTÉRIOS
 E DAS VÁRIAS SECRETARIAS DE ESTADO).

-FIQUE NA CONSTITUIÇÃO A INDICAÇÃO DO NÚMERO LIMITE DE ASSESSORES DA
CONFIANÇA DE CADA MINISTRO, NO MÁXIMO 4.

-FIQUE NA CONSTITUIÇÃO A DESCRIÇÃO DOS QUADROS ORGÂNICOS DE CADA
MINISTÉRIO E DAS VÁRIAS SECRETARIAS DE ESTADO.

-FIQUE NA CONSTITUIÇÃO DESCRITA A COMPOSIÇÃO DOS QUADROS ORGÂNICOS
 DOS GABINETES DE APOIO AOS GRUPOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA DA
REPÚBLICA (SEMPRE EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS POR GRUPO
 PARLAMENTAR) NO MÁXIMO ATÉ 1 FUNCIONÁRIO PARA CADA 1 DEPUTADO E
1 CHEFE DE GABINETE/COORDENADOR DO GRUPO..

FIQUE NA CONSTITUIÇÃO A INDICAÇÃO DOS TECTOS SALARIAS MÁXIMOS PARA:

PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
PRIMEIRO MINISTRO
PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
MINISTRO ESTADO
MINISTRO NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
MINISTROS
PRESIDENTES DE CÂMARAS LISBOA E PORTO
PRESIDENTES DE CÂMARA COM MAIS DE 40.000 ELEITORES
VICE PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA
CHEFE DO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS
PROVEDOR DE JUSTIÇA
REPRESENTANTES DA REPÚBLICA PARA AS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS
 AÇORES E DA MADEIRA
PRESIDENTES DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS
PRESIDENTES DOS GOVERNOS REGIONAIS
CONSELHEIROS DE ESTADO
PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
SECRETÁRIOS DE ESTADO
SUBSECRETÁRIOS DE ESTADO
CHEFES DOS ESTADOS MAIORES DA ARMADA, DO EXÉRCITO E DA FORÇA AÉREA
VEREADORES DAS CÂMARAS DE LISBOA E PORTO
DEPUTADOS Á ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
ALMIRANTES DA ARMADA E MARECHAIS
CHEFES DA CASA CIVIL E MILITAR DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PRESIDENTE DO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNIC. PORTUGUESES
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FREGUESIAS
GOVERNADOR DO BANCO DE PORTUGAL
CHANCELERES DAS ORDENS HONORÍFICAS PROTUGUESAS
VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA
JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
JUÍZES CONSELHEIROS DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
JUÍZES CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS
SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS REG. DOS GOV. DAS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA
DEPUTADOS ÁS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS
COMANDANTE-GERAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA
DIRECTOR NACIONAL DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
SECRETÁRIOS-GERAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETÁRIOS- GERAIS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
SECRETÁRIOS-GERAIS DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
SECRETÁRIOS-GERAIS DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
CHEFE DO PROTOCOLO DE ESTADO
PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO E TRIBUNAIS EQUIPARADOS
PRESIDENTES DO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS
PRESIDENTES DO CONSELHO COORDENADOR DOS INSTITUTOS POLÍTÉCNICOS
BASTONÁRIOS DAS ORDENS
PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS DE DIREITO PÚBLICO
PRESIDENTES DA ACADEMIA PORTUGUESA DE HISTÓRIA
PRESIDENTE DA ACADEMIA DE CIÊNCIAS DE LISBOA
REITORES DAS UNIVERSIDADES
PRESIDENTES DOS INSTITUTOS POLITÉCNICOS DE DIREITO PÚBLICO
MEMBROS DOS CONSELHOS DAS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS
JUÍZES DESEMBARGADORES DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO E TRIBUNAIS EQUIPARADOS
PROCURADORES GERAIS ADJUNTOS
VICE-REITORES DAS UNIVERSIDADES
VICE PRESIDENTES DOS INSTITUTOS POLITÉCNICOS DE DIREITO PÚBLICO
VEREADORES DE CÂMARAS COM MAIS DE 40.000 ELEITORES
PRESIDENTES DE CÂMARAS COM MAIS DE 10.000 ELEITORES
PRESIDENTES DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS COM MAIS DE 10.000 ELEITORES
PRESIDENTES DE CÂMARA COM MENOS DE 10.000 ELEITORES
PRESIDENTES DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS COM MENOS DE 10.000 ELEITORES
CHEFES DE GABINETE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CHEFES DE GABINETE DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
CHEFES DE GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO
ALMIRANTES E OFICIAIS GENERAIS COM FUNÇÕES DE COMANDO DE ACORDO
COM A HIERARQUIA MILITAR
COMANDANTES OPERACIONAIS, COMANDANTES DE ZONA MILITAR, ZONA MARÍTIMA
 E ZONA AÉREA DAS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA
DIRECTORES DO INSTITUTO DE DEFESA NACIONAL, INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES MILITARES
COMANDANTES DA ESCOLA NAVAL, DA ACADEMIA MILITAR, ACADEMIA DA FORÇA
 AÉREA
ALMIRANTES E OFICIAIS GENERAIS DE 3 DE DE 2 ESTRELAS
CHEFES DE GABINETE DOS MEMBROS DO GOVERNO
SUBDIRETORES GERAIS E DIRECTORES REGIONAIS
JUÍZES DE COMARCA E PROCURADORES DA REPÚBLICA
VEREADORES DE CÂMARAS COM MAIS DE 10.000 ELEITORES
VEREADORES DE CÂMARAS COM MENOS DE 10.000 ELEITORES
ASSESSORES, CONSULTORES E ADJUNTOS DA PRESIDENCIA DA REPÚBLICA
ASSESSORES, CONSULTORES E ADJUNTOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
ASSESSORES, CONSULTORES E ADJUNTOS DO PRIMEIRO MINISTRO
PRESIDENTES DE JUNTAS COM MAIS DE 20.000 ELEITORES
PRESIDENTES DE JUNTAS COM MAIS DE 10.000 ELEITORES
PRESIDENTES DE JUNTAS COM MAIS DE 5.000 ELEITORES
PRESIDENTES DE JUNTAS COM MENOS DE 5.000 ELEITORES
MEMBROS DAS ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS
PRESIDENTES DAS ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA E MEMBROS DAS JUNTAS E ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA
DIRECTORES DE SERVIÇO
CHEFES DE DIVISÃO
ASSESSORES E ADJUNTOS DOS MEMBROS DO GOVERNO

FIQUE NA CONSTITUIÇÃO INSCRITA A PROIBIÇÃO DE TODOS OS SUBSÍDIOS;
AJUDAS DE CUSTO; AVENÇAS; PRÉMIOS E A ACOMULAÇÃO DE VENCIMENTOS
 COM REFORMAS A TODO O SECTOR DO ESTADO SEM EXCEPÇÃO.

FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARROS
DO ESTADO E QUEM A ELES TEM DIREITO.

FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO DE QUE EM PORTUGAL NINGUÉM PODE GANHAR
 TANTO QUANTO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO TODAS AS VERBAS DESTINADAS E DISTRIBÍIDAS
 PELO ESTADO AOS PARTIDOS COM A INDICAÇÃO

EXPRESSA SER O ÚNICO FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO PERMITIDO POR LEI ALÉM DA
 QUOTIZAÇÃO E GRATIFICAÇÃO DOS MILITANTES.

FIQUE REGULAMENTADA NA CONSTITUIÇÃO A QUESTÃO DAS REFORMAS DOS
 POLÍTICOS, SUGERE-SE QUE A IDADE DE REFORMA

SEJA IGUAL PARA TODOS OS CIDADÃOS, MAS OS POLÍTICOS POSSAM COMPRAR OS
ANOS EM FALTA PARA A OBTER. O VALOR DA PENSÃO DE REFORMA SERIA
CALCULADA PELA MÉDIA DE TODOS OS ANOS DE EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PÚBLICAS.

NO CAPÍTULO DAS INCOMPATIBILIDADES TERÁ DE FICAR DESCRITO NA CONSTITUIÇÃO QUE MEMBROS DO GOVERNO E DEPUTADOS

APÓS CESSAREM FUNÇÕES NÃO PODERÃO INTEGRAR OU SER FUNCIONÁRIOS DE
EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS OU TRABALHEM PARA O ESTADO,
PARA AS AUTARQUIAS OU PARA AS EMPRESAS PÚBLICAS.

FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO A OBRIGATORIEDADE DOS GOVERNOS LEVAREM
 AO PARLAMENTO PARA APROVAÇÃO

TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS LANÇADOS E DE VALOR IGUAL OU SUPERIOR A
 1 MILHÃO DE EUROS.

SEJAM RETIRADOS DA CONSTITUIÇÃO OS IMPEDIMENTOS NA ADMINISTRAÇÃO DA
JUSTIÇA A, POLÍTICOS E DETENTORES DE CARGOS PÚBLICOS (CASOS DAS IMUNIDADES
 PARLAMENTARES OU PARECERES DA PROCURADORIA E PRESIDENTE DO SUPREMO)
OS TRIBUNAIS

TEM DE TER A LIBERDADE TOTAL NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA, NÃO PODEM SER
 TUTELADOS OU CONDICIONADOS. BASTAM OS TRIBUNAIS DE RECURSO.
 A JUSTIÇA TEM DE SER CÉLERE, MAIS BARATA E IGUAL PARA TODOS OS CIDADÃOS.

FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO A PROIBIÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS
 APRESENTAREM RESULTADOS NEGATIVOS E PODEREM RECORRER A FINANCIAMENTO
 PÚBLICO SEM AUTORIZAÇÃO DO PARLAMENTO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA TUTELA.

FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO QUAL O QUADRO ORGÂNICO PERMITIDO PARA
AS FORÇAS ARMADAS NOS RESPECTIVOS RAMOS.

FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO A OBRIGATORIEDADE DE GOVERNO FAZER
APROVAR NO PARLAMENTO, NO PRAZO DE UM ANO,

UMA NOVA LEI DE DEFESA NACIONAL, QUE COMTEMPLE O NOVO QUADRO ORGÂNICO
 DAS FORÇAS ARMADAS NOS RESPECTIVOS

RAMOS E APRESENTE A SUA RESTRUTURAÇÃO AJUSTADA COM OS MEIOS EXISTENTES,
 E INDICAÇÃO DAQUELES QUE PODERÃO SER ALIENADOS OU EXTINTOS.

FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO QUE A VENDA DE PATRIMÓNIO DO ESTADO
TERÁ DE SER APROVADA E REGULAMENTADA PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

FIQUE INSCRITO NA CONSTITUIÇÃO DE QUE A VIOLAÇÃO DAS NORMAS
 CONSTITUCIONAIS SERÁ PUNIDA COM EXONERAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO E
CONSEQUENTEMENTE SUSCEPTÍVEL DE PROCEDIMENTO JUDICIAL PROVANDO-SE
 HAVER MATÉRIA DE FACTO, SANCIONADA COM PERDA DE MANDATO E EXCLUSÃO
 DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.



Acabando com a chulice resolveremos este problema, a mim parece-me fácil basta o povo unir-se e
querer mudar!

Às vezes acho que mesmo saindo do Euro e ficando na bancarrota era uma boa opção já que estes 
chulos também seriam afectados e depois pudéssemos começar de novo!


Continuação do posts:
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